Lei britânica pode obrigar desenvolvedores indies a mudar jogos

O Online Safety Act, recém-aprovado no Reino Unido, chegou com uma proposta polêmica: proteger crianças de conteúdos nocivos em plataformas online. Embora essa lei tenha sido sancionada em 2023, só entrou em vigor em julho deste ano. O que isso significa para os jogos independentes? Simples: vários podem ter que cortar ou adaptar recursos importantes.

A lei exige que plataformas digitais garantam que crianças estejam protegidas de conteúdos prejudiciais, como pornografia ou mensagens que promovam suicídio e distúrbios alimentares. E as empresas de tecnologia precisam implementar verificações de idade e avaliar os riscos associados às suas interações. Quem não se ajustar pode enfrentar multas pesadas, algo que preocupa especialmente os desenvolvedores.

### Como isso afeta os indies?

Os jogos frequentemente têm funcionalidades que permitem a comunicação entre jogadores, e isso agora precisa se adequar à nova legislação britânica. Muitas empresas já estão se esforçando para moderar esses canais, mas os desafios aumentam, principalmente para os desenvolvedores indies que não têm recursos financeiros tão robustos.

Um exemplo claro é o jogo Urban Dead, um game de sobrevivência zumbi que teve que fechar as portas. A razão? Os custos para se adaptar à nova lei eram insustentáveis para a pequena equipe de desenvolvimento.

### A quem a lei se aplica?

A nova legislação se aplica a qualquer produto ou serviço que permita que usuários interajam. Desde jogos até serviços de bate-papo e plataformas que permitem compartilhamento de conteúdo gerado pelo usuário. Assim, todas essas empresas precisam fazer uma avaliação de riscos sobre suas interações, independentemente de serem grandes ou pequenas. As penalidades são as mesmas para todos.

Plataformas conhecidas como Steam, Xbox e Roblox já começaram a implementar a verificação de idade para certos conteúdos. Até o YouTube entrou na dança, utilizando inteligência artificial para validar a idade dos usuários.

### Custos e riscos

Muitas pequenas empresas estão enfrentando gastos extras, já que precisam investir na contratação de advogados e consultores para entender como se adequar à nova legislação. O medo não é apenas em torno da criação de conteúdos, mas sim sobre como esses jogos podem ser utilizados por pessoas mal-intencionadas para aliciar menores. Isso preocupa os desenvolvedores, pois podem ser penalizados mesmo que o jogo não seja voltado para crianças.

Por conta disso, muitos estúdios estão considerando retirar ou reduzir as funções de interação entre os usuários. Isso é uma estratégia para evitar problemas legais e financeiros. Outros desenvolvedores optam por adiar essas funcionalidades sociais até o jogo se tornar mais rentável.

E mesmo que essa lei seja específica do Reino Unido, muitos estúdios pretendem lançar seus jogos globalmente. A adaptação para diferentes legislações pode ser financeiramente inviável para essas pequenas empresas. Assim, recursos como chats de proximidade devem ficar de fora de alguns títulos.

Para aqueles jogos que seguirem com interações sociais, é bom esperar regras rígidas e punições severas, mesmo em títulos que não são para crianças. A situação é complexa e cada passo deve ser bem pensado.