O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o território brasileiro.
A decisão foi tomada após a plataforma, sob a gestão de Elon Musk, não atender à intimação judicial que exigia a nomeação de um representante legal no Brasil dentro de um prazo de 24 horas. O descumprimento dessa ordem levou à decisão drástica de tirar a rede social do ar.
Elon Musk, que adquiriu o antigo Twitter no final de 2022, demonstrou publicamente seu desdém pela ordem judicial, chegando a debochar da decisão em sua própria conta no X.
Essa postura de desrespeito às leis brasileiras gerou uma resposta firme do STF, que já notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para retirar o X do ar em até 24 horas. Além disso, Apple e Google também foram instruídas a remover o aplicativo X de suas lojas no Brasil dentro de cinco dias.
Multas e restrições para quem tentar burlar o bloqueio
Para evitar que o bloqueio seja contornado, o ministro Alexandre de Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizar VPNs ou outras ferramentas para acessar o X após a suspensão. Essa medida visa garantir que a ordem judicial seja cumprida de forma plena, sem brechas que permitam o uso da rede social durante o período de bloqueio.
Aparentemente, Moraes permitiu que os VPNs continuassem sendo utilizados normalmente, porém manteve a punição da multa caso alguém tente acessar a rede social utilizando esse recurso. Não se sabe ao certo como o monitoramento vai ser realizado.
O X sob a gestão de Elon Musk
Desde que assumiu o controle do antigo Twitter, Elon Musk implementou uma série de mudanças controversas que polarizaram a opinião dos usuários. Entre as ações mais criticadas estão a remoção de ferramentas importantes de moderação, a eliminação do selo de verificação de perfis oficiais e a introdução de cobranças para acesso a funções adicionais.
Musk também defende uma política de “liberdade de expressão irrestrita” na plataforma, o que tem sido alvo de críticas por abrir espaço para discursos extremistas e prejudiciais a grupos vulneráveis.
Esse atrito com o governo brasileiro, e o consequente bloqueio com a rede social, vem gerando opiniões divisivas entre os usuários. Alguns dando razão ao STF de impor suas exigências perante a empresa de Musk, e outros dando razão a Musk de não ceder.
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Será que o X vai voltar?
Com a suspensão, o futuro do X no Brasil se torna incerto. Até esse momento, não temos qualquer indício de um acordo entre as partes ou que se um dos lados vai ceder para que a rede social volte a ser operacional no Brasil. Para que o X volte a operar no país, será necessário um realinhamento com as exigências legais brasileiras e uma postura mais colaborativa por parte da administração de Elon Musk.
Até lá, usuários brasileiros da plataforma terão que buscar alternativas para continuar conectados, enquanto a empresa enfrenta uma batalha para restabelecer sua presença no mercado brasileiro. Muitos estão optando por outras redes sociais semelhantes, como o Threads e o Blue Sky. Se essa adaptação será permanente ou temporária, isso depende dos principais envolvidos.
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